Pernambuco realiza 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência
Políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência estão sendo debatidas nestas segunda (23) e terça-feira (24), durante a 5ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), acontece no auditório do Centro de Formação e Lazer do Sindsprev-PE, na Guabiraba, no Recife.
Cerca de 200 pessoas, entre delegados vindos de 33 municípios do Estado, representantes de prefeituras municipais, entidades e ONG com atuação no segmento, participam dessa 5ª Conferência, que foi aberta pelo secretário Isaltino Nascimento, que representou o governador Paulo Câmara. Da solenidade de abertura também participaram dirigentes e representante dos conselhos Nacional (Conade), Estadual (Coned-PE) e Municipal (Comude) de Defesa das Pessoas com Deficiência; do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da OAB-PE e da Secretaria Estadual da Mulher.
De acordo com o Censo 2010 do IBGE, Pernambuco tem cerca de 2,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. “Estamos aqui para refletirmos sobre os avanços que obtivemos e o que ainda precisamos construir e conquistar para a população com deficiência. Temos, ainda, o compromisso maior de operacionalizar e fazer funcionar o que ainda esteja pendente e foram conquistados nas conferências anteriores”, afirmou Isaltino. O secretário também delegou ao superintendente da SEAD, Bernardo Klimsa, iniciar um processo de discussão e formação de um grupo de trabalho para a formatação de um esboço da legislação pernambucana da inclusão.
PROGRAMAÇÃO – Logo após a abertura, o secretário coordenou a primeira mesa do evento, a palestra magna, do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, abordando “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência e sua transversalidade nos direitos humanos”.
No início da tarde, foram feitas a leitura, discussão e votação da proposta do Regimento Interno. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos, para a discussão de três eixos temáticos: “Gênero, raça, etnia e deficiência”, “Órgãos gestores e instâncias de participação social” e “Interação entre os poderes e os entes federados”. Dessas discussões sairão os delegados e as propostas que serão levadas à conferência nacional, prevista para 25 a 27 de abril de 2016.
Para esta terça-feira (24) estão programadas a discussão e aprovação das diretrizes e ações estratégicas produzidas nos grupos de trabalho, a eleição dos delegados para a 4ª Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e a leitura e aprovação de moções.
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