CPI vai investigar faculdades privadas em Pernambuco
Assembleia Legislativa instalou Comissão de Inquérito para verificar funcionamento irregular de unidades de ensino superior no estado
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada ainda esta semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco para investigar o funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino superior e pós-graduação no estado. O requerimento (1203/15), de autoria dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Teresa Leitão (PT), foi publicado no Diário Oficial de ontem. A iniciativa vem à tona após denúncias feitas por alunos e professores de unidades que funcionam sobretudo no interior.
A suspeita de fraude foi denunciada pela pedagoga Maria Lúcia Carvalho, 59. Ela foi professora da Faculdade Extensiva de Pernambuco (Faexpe) por um ano e três meses, até descobrir que disciplinas de cursos superiores tinham carga horário muito inferior à exigida pelo MEC. Segundo ela, uma matéria como sociologia – que requer 60 horas/aula – era dada em 12 horas/aula. “Questionei a coordenação e fui demitida no mesmo dia”, disse a professora, que procurou o MPF após a dispensa.
A partir desta denúncia, que foi tema de reportagens da TV Clube/Record e do Diario em julho, o deputado Rodrigo Novaes propôs uma audiência pública, na semana passada, onde novos casos vieram à tona. Na ocasião, segundo o parlamentar, ficou evidente que as irregularidades não se restringiam à Faexpe.
“A gente se debruçou sobre o tema e observou que existe uma espécie de terceirização do serviço de ensino. Faculdades sem autorização davam as aulas e outras instituições conveniadas ficavam responsáveis por conceder o diploma. Uma fraude. Identificamos faculdades de fora do país: dos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, utilizando esse mesmo expediente”, disse o deputado. Novaes acrescentou que já identificou pelo menos 14 instituições atuando irregularmente, mas a tendência é que esse número seja bem maior.
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