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Estão abertas inscrições para o XVI

 Congresso de Direito em Caruaru

Cadastro pode ser feito até o dia 19 de outubro com descontos.

Evento será nos dias 24 e 25 e é destinado a estudantes e profissionais.

Tema da edição é “Direito Penal e Processual

Penal Contemporâneos e seus desafios”

No Agreste pernambucano, a AssociaçãoCaruaruense de Ensino Superior (Asces) abriu inscrições para o XVI Congresso de Direito. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro no Teatro Difusora de Caruaru sob o tema “Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos e seus desafios”. O homenageado da edição é o Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo, o primeiro da instituição, que tem mais de 50 anos.

As taxas de participação custam R$ 110 para estudantes e R$ 140 para profissionais até o dia 19. Após esta data, será cobrado R$ 120 para estudantes e R$ 150 para profissionais. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site da Asces. Para esclarecer dúvidas, estão disponíveis o telefone (81) 2103-2000 e o e-maileventos@asces.edu.br.

Serviço

XVI Congresso de Direito da Asces

Teatro Difusora de Caruaru

Local: Avenida Agamenon Magalhães, 444, Maurício de Nassau

Quinta-feira, 24/10

- 8h45 – Solenidade de abertura

- 9h – Palestras: 'Questões criminais da Lei Maria da Penha' (Alice Bianchini, doutora em Direito pela PUC/SP); 'Da mulher honesta à Lei Maria da Penha: avanços e contradições' (Marilia Montenegro, doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná)

- 15h – Minicurso: 'O panorama legal e jurisprudencial atual sobre a execução provisória da pena de prisão' (Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, juiz do TJPE)

- 19h – Palestras:

'Modernas tendências da teoria do delito' (Paulo Busato, doutor em Direito pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha);

'Garantias constitucionais na execução penal' (Renato Marcão, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo);

'Os crimes cometidos durante a ditadura militar' (Henrique Mariano, presidente da OAB-PE entre 2010 e 2012 e conselheiro Federal da OAB)

Sexta-feira, 25/10

- 9h – Palestras: 'Policiamento judiciário no Século XXI' (Antonio Alberto Machado, doutor em Direito pela PUC-SP); 'Legitimação do Direito Penal e cláusulas constitucionais penais' (Alberto Jorge C. De Barros Lima, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco)

- 15h – Minicurso: 'O sistema constitucional de prisão em liberdade – uma proposta alternativa para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva' (Marcelo Lessa Bastos, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho)

- 19h – Palestras:

'Direito Penal e a psicopatologia no Século XXI' (Wagner Ginotti Pires, doutor em Direito pela PUC-SP);

'A necessidade de um diálogo imediato entre ciência penal e a magistratura: a especial polêmica do crime de embriaguez ao volante na Nova Lei Seca' (Leonardo Schmitt de Bem, doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano, Itália).