Projeto de lei prevê até 6 anos de prisão para quem falar mal de político na internet
Tramita na câmara dos deputados um projeto de lei que pretende agilizar a identificação de usuários e responsabilizar criminalmente, provedores, portais e redes sociais que hospedam conteúdo difamatório e ofensivo contra políticos. As informações são do site Congresso em Foco.
A previsão é que o texto, que está em fase final de elaboração, seja apresentado ainda este mês pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). O Marco Civil da Internet (MCI) deverá ser atingido, já que conforme disse o procurador ao mesmo site, deverá ser feito o pedido de alteração do MCI, visando facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral.
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