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Ministério da Saúde incorpora tratamento completo para transtorno bipolar

Os brasileiros que sofrem Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) contarão com a linha completa de tratamento para a doença após a incorporação dos medicamentos Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona. A decisão publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União deverá representar um investimento do Ministério da Saúde da ordem de R$ 755 milhões em cinco anos. Outra novidade importante é a publicação do primeiro Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que servirá como guia para a orientação do diagnostico, tratamento e acompanhamento desses doentes. Segundo estimativas de associações de pacientes, o transtorno pode afetar até dois milhões de brasileiros.

Os medicamentos incorporados servem para o tratamento dos sintomas associados à doença, caracterizada por alterações de humor – fases de depressão e euforia (mania). Além disso, auxiliam na prevenção dos diferentes estágios dos episódios de mania e depressão, sintomas clássicos da doença. A estimativa é que, já em 2015, cerca de 270 mil pessoas sejam atendidas com esse novo tratamento, e a previsão é que esse número chegue a 330 mil em 2019.

Estima-se que os pacientes diagnosticados com transtorno bipolar podem desenvolver mais de 10 episódios de mania e de depressão durante toda a vida. A duração das crises e dos intervalos entre elas em geral se estabiliza após a quarta ou quinta crises. Frequentemente, o intervalo entre os primeiro e segundo episódios pode durar cinco anos ou mais, embora 50% dos pacientes possam apresentar outra crise maníaca 2 anos após sua crise inicial.

“O transtorno bipolar pode se apresentar em diferentes graus, do mais leve ao mais grave, por isso é importante promover o diagnóstico correto e o acesso ao melhor tratamento existente. Com essa incorporação a expectativa do Ministério da Saúde é que até o final deste primeiro semestre os medicamentos já estejam à disposição da população” estima o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

PROTOCOLO – Além disso, o Ministério da Saúde publicará o primeiro Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) destinado para a orientação sobre diagnostico, tratamento e acompanhamento dos doentes que é fundamental para a ampliação do acesso aos tratamentos. Por acometerem adultos jovens e por se tratar de doença crônica de longa evolução que prejudica os aspectos familiar, social e profissional dos doentes, o tratamento é muito importante para garantir a qualidade de vida das pessoas das famílias e da sociedade.

“Esse protocolo vai orientar os médicos no SUS a prescreverem os medicamentos combinados de acordo com o quadro clínico do paciente com o objetivo de conseguir o melhor resultado possível no tratamento do transtorno bipolar. Além das pessoas terem acesso aos medicamentos de maneira facilitada, os pacientes passam a contar com um protocolo padrão feito com base em evidências científicas disponíveis e consultando especialistas de forma a ter uma padronização do tratamento desse transtorno”, explica o secretário.

Para a inclusão de qualquer medicamento no SUS, é necessário que sejam obedecidas às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

MEDICAMENTOS INCORPORADOS

CLOZAPINA	Medicamento indicado para tratamento de esquizofrenia resistente ao tratamento; risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou distúrbio esquizoafetivo; e psicose durante a doença de Parkinson.
LAMOTRIGINA	Indicado para prevenir episódios de alteração do humor, especialmente episódios depressivos.
OLANZAPINA	Indicado para o tratamento de episódios de mania aguda ou mistos do TAB (com ou sem sintomas psicóticos e com ou sem ciclagem rápida) e para prolongar o tempo entre os episódios e reduzir as taxas de recorrência dos episódios de mania, mistos ou depressivos no TAB
QUETIAPINA	Indicado como adjuvante no tratamento dos episódios de mania, depressão, manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódio maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor lítio ou valproato, e como monoterapia no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depressivos)
RISPERIDONA	Indicado para o tratamento de curto prazo para a mania aguda ou episódios mistos associados com transtorno bipolar I.

Ministério da Saúde