410 novas cidades poderão surgir no Brasil
Caberá à Assembleia Legislativa iniciar o processo de emancipação e marcar data para realização de consulta popular.
O projeto aprovado pelos senadores altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios – que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados
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