Começou o período de Propaganda Eleitoral…
Terminado no sábado (5) o prazo do registro de candidatos que disputarão as eleições de outubro, começou neste domingo (6) o período da campanha eleitoral nas ruas e na internet.
No rádio e na televisão, a propaganda institucional de candidaturas e partidos está proibida desde o dia 1º – o horário eleitoral gratuito começa somente em 19 de agosto.
O período das campanhas é marcado por uma série de normas que buscam dar igualdade de oportunidade às candidaturas.
A legislação eleitoral determina, por exemplo, o tamanho dos cartazes com o nome de candidatos, os locais onde eles podem ser afixados e os horários para a realização de comícios.
Também é definida por lei a atuação de agentes públicos nas campanhas e o tipo de ação vedada.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o erro mais comum nas campanhas é a instalação de outdoors com propaganda de candidatos, o que é expressamente proibido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário