ORÇAMENTO É DISCUTIDO EM RIACHO DA ALMAS ATÉ 2017
A Prefeitura de Riacho das Almas realizou nesta última sexta-feira (25) uma Audiência Pública para discutir o planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, o Plano Plurianual para os anos de 2014 a 2017 e a Lei Orçamentária Anual para 2015. A audiência Pública foi realizada no auditório da Escola Mário da Mota Limeira e conduzida pelo contador do município Carlos Bezerra de Oliveira. A reunião contou com a participação de membros da sociedade e servidores municipais.
O objetivo do encontro foi trazer a população para discutir a aplicação do orçamento municipal em ações que venham trazer benefícios à comunidade. Depois do encontro, foi confeccionada uma ata que foi acrescida ao orçamento anual do município, e a partir dela foram elencadas as prioridades colocadas pela população para o local onde vivem. “Aqui, nós colocamos a participação popular como um dos requisitos na tomada de decisões do executivo municipal”, enfatizou Carlos.
A audiência deve ser feita por todos os municípios brasileiros, com base na lei complementar 101/2000, que se trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de impor controle de gastos aos municípios, condicionado à capacidade de arrecadação deles.
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