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Maioria absoluta dos deputados federais pernambucanos votaram a favor da terceirização

Depois de 11 anos de trâmite no Congresso, foi aprovado o Projeto de Lei 4330 que libera a terceirização da contratação de serviços no Brasil e afeta o sistema trabalhista criado há 70 anos. E a maior parte da bancada pernambucana (18 deputados) votou a favor do projeto. Ao todo, foram 324 votos a favor e 137 contrários.

Dos 25 deputados pernambucanos, apenas quatro votaram contra o PL. Luciana Santos (PCdoB), Wolney Queiroz (PDT), Zeca Cavalcanti (PTB) e Tadeu Alencar (PSB). Três preferiram não votar: Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Adalberto Cavalcanti (PTB). Junto com os nomes dos 18 deputados locais que ajudaram a aprovar o PL 4330, aparece o nome do deputado por São Paulo, mas com origem em Pernambuco, Roberto Freire (PPS).

Ao analisarmos a votação por partido, a nível nacional, verificamos que toda a bancada do PT, composta por 61 deputados, votou contra a terceirização. O PSOL (05 deputados), PSL (01 deputado) e o PTC (02 deputados) também votaram contra o projeto. A bancada do PCdoB quase fecha posição contra o 4330. Dos 13 deputados, apenas o deputado pernambucano Cadoca (ex-PMDB) foi contra a orientação do partido, votando a favor da terceirização. Cadoca ingressou no PCdoB, apenas na última eleição, por conveniência eleitoral.

Em sentido contrário a não aprovação, o PSDB nacional foi quase uma unanimidade a favor da terceirização. Dos 46 deputados, apenas dois foram contrários a matéria. Também votou a favor toda a bancada do Solidariedade (14 deputados), PV (06 deputados), PTdoB (02 deputados), PRP (03 deputados), PEN (02 deputados), PSDC (02 deputados) e PMN (02 deputados).

O DEM foi quase unanimidade a favor da terceirização. Dos 19 deputados, 17 foram a favor. O PMDB seguiu o mesmo caminho. Dos 61 deputados do partido, 54 votaram sim ao PL. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), apesar de não poder votar em decorrência do regimento interno, foi o maior articulador pela sua aprovação.

DEPUTADOS PERNAMBUCANOS QUE VOTARAM PELA TERCEIRIZAÇÃO

PSB

Fernando Coelho Filho

Gonzaga Patriota

João Fernando Coutinho

Marinaldo Rosendo

Pastor Eurico

PSC

Silvio Costa

PSDB

Betinho Gomes

Daniel Coelho

PTB

Jorge Côrte Real

Ricardo Teobaldo

Solidariedade

Augusto Coutinho

PMDB

Jarbas Vasconcelos

PP

Eduardo da Fonte

Fernando Monteiro

PPS

Raul Jungmann

Roberto Freire (SP*)

PR

Anderson Ferreira

PCdoB

Carlos Eduardo Cadoca

PHS

Kaio Maniçoba

SEM CONCURSO

O PL 4330 regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista, bem como suas subsidiárias e aquelas controladas pela União. Favorece, dessa forma, a contratação sem concurso, por parte de órgãos públicos.

Ele também irá deixar ainda mais precárias as condições de trabalho dos empregados, beneficiando o “capital financeiro” e os empregadores. Hoje, dos 48,9 milhões de trabalhadores formais no País, 25% são terceirizados, recebem salários inferiores, têm menos benefícios, estão mais sujeita à violação de direitos trabalhistas e ao trabalho em condições semelhantes às da escravidão.