Um total de 1.325 produtos avaliados em R$ 206 mil foram apreendidos na "Operação Agreste", realizada em duas lojas localizadas na Feira de Caruaru, Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal, a ação divulgada nesta segunda-feira (13) ocorreu há duas semanas.
Entre os produtos apreendidos estão 221 perfumes, 102 relógios, 327 peças de roupa e 320 acessórios para videogame. Os estabelecimentos onde os produtos foram localizados já estavam sendo monitorados "por suspeita de venda mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos. Algumas das mercadorias (roupas e relógios) apresentaram indícios de falsificação", conforme informou a assessoria da Receita.
Consequências
Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias não apresentaram documentação que comprovasse a regular importação dos bens, segundo a Receita Federal. Por isso foi aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho, cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclusão.
As mercadorias serão leiloadas, e o valor arrecadado irá para o cofre da União, sendo destinados 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização.
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