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quarta-feira, 20 de maio de 2015

CGU: 63% dos municípios avaliados têm nota zero em transparência pública…

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Dos 492 municípios brasileiros avaliados em índice criado pela Controladoria-Geral da União para medir a transparência pública, 63% receberam nota zero. Entre as 27 unidades da federação, a situação é melhor, mas nove estados ainda seriam reprovados, com nota menor que 5. Entre eles o Rio de Janeiro, que tirou 3,33, numa escala que vai até 10. Amapá e Rio Grande do Norte sequer pontuaram. A cidade do Rio também seria reprovada, tendo tirado 4,72 pontos.

Segundo o índice, chamado de Escala Brasil Transparente, apenas Ceará e São Paulo tiraram nota 10. Outros nove estados mais o Distrito Federal conseguiram uma nota superior a 8. Outros seis estados variam da nota 5,56 até 7,78. Segundo a CGU, cinco estados ainda não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação (LAI): Amapá, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima.

Entre as capitais, São Paulo foi a única a tirar nota 10. Curitiba tem pontuação 9,31 e Brasília 8,89. Na outra ponta, Macapá, Porto Velho e Sâo Luís, com nota zero.

A lista de 492 municípios avaliados pela CGU inclui as 26 capitais estaduais. O restante são cidades de até 50 mil habitantes. Brasília é incluída na avaliação dos estados e do DF. Entre os municípios pequenos, apenas Apiúna (SC) tirou nota 10. Além dos 63% com nota zero, 23% tiveram pontuação igual a 1 ou a 2, 4,7% receberam nota 3 ou 4. Outros 4,3% tiraram 5 ou 6, 4,1% ficaram entre 7 e 8, e apenas 1,4% alcançou nota 9 ou 10. Das 492 cidades avaliadas, apenas 68 regulamentaram a LAI. A seleção desse municípios foi aleatória.

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