OAB quer evitar que Caruaru perca Zona Eleitoral

Do G1 Caruaru e Região

Devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, pode perder uma das três zonas eleitorais. De acordo com a Resolução, capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, cada zona tem que possuir, no mínimo, 100 mil eleitores. Com a aplicação dessa norma, a 105ª zona será extinta, pelo critério de ter sido a mais recente a ser criada.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, essa zona conta com 81.360 eleitores, 226 seções e 23 locais de votação, os maiores da cidade, como os Colégios Àlvaro Lins, Diocesano e Asces/Unita. Segundo o presidente da Comissão de Eleitoral da OAB/Caruaru, Marcelo Cumaru, o assunto tem preocupado advogados, eleitores e servidores federais da Justiça Eleitoral. “Essa tese do rezoneamento na prática é uma extinção de zonas. Em virtude de algumas distorções do Sul do país, o Nordeste e Norte serão os maiores prejudicados”, disse.

Ainda de acordo com Marcelo, caso a resolução seja mesmo posta em prática, Caruaru vai perder a sua 105ª Zona. Todo o trabalho que é executado pelas três zonas será absorvido por apenas duas. Segundo ele, A OAB fez um relatório apontando os impactos negativos que esse “rezoneamento” irá causar para o município, demostrando também que a economia que essa medida traria para a Justiça Eleitoral, não traria nenhum benefício real.

“Nos próximos dias, a OAB Caruaru irá se reunir com o presidente do TRE levando um manifesto com o relatório anexo, para mostrar os prejuízos para a população de Caruaru e outras cidades do interior irão sofrer, no caso do cumprimento da resolução”, diz.

Prejuízos 

O advogado explicou ainda que alguns municípios da região poderão ficar vinculados a outros, o que vai comprometer, sobremaneira, os serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

“Consequentemente o juiz e o Ministério Público terão que controlar mais de uma cidade, que vai dificultar o combate aos ilícitos eleitorais. Os eleitores com problemas eleitorais terão que se deslocar para as cidades onde foram as zonas, já que as cidades que perderam as zonas funcionarão apenas como postos de emissão de títulos”, alerta.

No entanto, ele lembra que os locais de votação não sofrerão alterações. “A grande preocupação é quanto à prestação jurisdicional e dificuldade dos eleitores aos serviços”, diz.