MPPE recomenda que Governo do Estado substitua máquinas de radioterapia em até seis meses

 

 Milhares de pacientes são usuários da Unidade de Saúde. 

(Reprodução: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde a compra de novos equipamentos de radioterapia em até seis meses. Na terça-feira (10), o MPPE divulgou que estava apurando a possível desassistência dos pacientes oncológicos por causa da desativação dos aparelhos do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) e do Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda (IRWAM). As máquinas deixariam de funcionar na terça-feira (17). 

A justificativa para a desativação seria a baixa emissão de radioatividade detectada nas duas máquinas. Mesmo com esse problema, a secretaria estadual decidiu continuar o tratamento de pacientes com câncer com essas duas máquinas, após audiência promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

A decisão foi tomada de forma provisória. O estado alegou não ter para onde encaminhar as pessoas que já estão sendo tratadas. Em Pernambuco, há oito equipamentos de radioterapia e, mesmo assim, há filas de espera pelos procedimento. 

Além disso, há uma dívida de R$ 2,3 milhões com o Instituto de Radium e Supervoltagem Ivo Roesler (IRSIR), rede privada conveniada ao SUS, assim como o IRWAM, que suspenderia os serviços por inadimplência. 

Em nota, a SES afirmou que vem mantendo o diálogo com os dois institutos conveniados ao SUS sobre a regularização dos repasses relativos aos serviços de radioterapia. A secretaria informou, ainda, que a regularização já teve início e que a expectativa é que as dívidas sejam quitadas até o mês de junho. 

Análise

Em avaliação, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) afirmou que os irradiadores de telecobaltoterapia dos equipamentos de radioterapia do HCP e do IRWAM ainda apresentam taxas de dose absorvida acima do mínimo exigido na legislação vigente e, por isso, ainda seriam viáveis para o atendimento. Apesar disso, foi recomendado o encerramento do atendimento de pacientes novos na unidade do IRWAM, devido à baixa taxa de dosagem da fonte de cobalto do instituto. 

De acordo com o MPPE, a Apevisa ficará responsável por monitorar a taxa de radiação dos equipamentos, enquanto as unidades de saúde não implantam os aceleradores lineares em seus serviços radioterápicos. A promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela, afirma que, no prazo de seis meses, os serviços deverão adquirir e começar a usar as novas máquinas. 

A promotora de Justiça também requereu à Secretaria Estadual de Saúde que encaminhe documentação referente a uma reunião realizada entre a Secretaria, o Cremepe, Simepe e os radioterapeutas. Segundo ela, nessa reunião a SES apresentou proposta de resolução para a quitação da dívida de 13 meses com as empresas que prestam serviço de radioterapia e ações para ampliar a capacidade de atendimento radioterápico.