No Brasil, as mulheres são 52% do total de eleitores aptos para votar em 2016, mas essa porcentagem não se reverte em representatividade de candidatas nos municípios. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 32% de todas as candidaturas (prefeito, vice e vereador) para as eleições deste ano são de mulheres. São 158.445 candidatas.
Isso significa que a cada dez candidatos na disputa pelas vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores no próximo dia 2 de outubro, apenas três são mulheres. O percentual está abaixo também da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino.
Essa proporção não evoluiu tanto desde as últimas eleições municipais realizadas em 2012. Na ocasião, 31,5% dos candidatos eram mulheres. Já em 2008, as mulheres candidatas foram 21,4%.
Para prefeitura, os números são ainda mais distantes: apenas 12,97% são candidatas mulheres. Além disso, o número teve queda com relação à eleição de 2012. De acordo com dados do TSE, são 2.148 concorrentes do sexo feminino contra 14.411 homens na disputa pelo cargo nas eleições de 2016. Há quatro anos, o número de candidatas era o equivalente a 13,39%, quando havia candidaturas de 2.026 mulheres contra 13.101 homens.
Desde 2009, os partidos brasileiros são obrigados por lei a destinar 30% de todas as suas candidaturas ao legislativo para mulheres. Além disso, as legendas devem dar condições e suporte as mulheres candidatas participarem da eleição. Por isso, devem destinar às mulheres o tempo mínimo de 10% da propaganda partidária em todas as emissoras. A legislação prevê, ainda, que o partido que não cumprir essa determinação seja punido com a cassação de tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita.
Segundo o TSE, os percentuais de gênero devem ser observados não só no momento do registro de candidatura, como também em eventual preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de candidatos.
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