O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Coordenadoria de Igualdade Racial, registrou um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância religiosa em comparação a todo ano de 2017. Só este ano, já foram contabilizadas 16 manifestações, contra duas do ano passado.
De acordo com a Lei nº 9.459, é assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias”. No entanto, o teor das denúncias são relatos de discriminação, xingamentos e discurso de ódio que violam a liberdade religiosa. As manifestações são encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.
”Devido ao acumulo de tantas violações cometidas, as pessoas estão mais encorajadas a fazer a denúncia, porque o próprio estado coloca que temos a obrigatoriedade de cumprir essa lei e tem ouvido mais essas pessoas que sofrem essas violações”, frisou a técnica em Políticas para Segmentos Sociais, Mãe Elza.
A Coordenadoria de Igualdade Racial é um órgão da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (Seses) responsável pela promoção, formulação, coordenação e avaliação das políticas públicas de igualdade racial no Estado, povos e comunidades tradicionais e demais grupos étnicos que sofrem discriminação e outras formas de intolerância.
A SJDH lembra que o trabalho em proteção à liberdade de culto e liturgia, aos direitos do consumidor, comunidade LGBT, igualdade racial e pessoa idosa é realizado diariamente e que casos de violações podem ser denunciados anonimamente, através da ouvidoria do órgão pelo telefone 81 3182-7607, pelo site do órgão (WWW.SJDH.PE.GOV.BR), ou pessoalmente na sede da secretaria, localizada na Praça do Arsenal, no bairro do Recife.
Divulgação: Site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
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