Governo fará novo aumento na tributação da cerveja e refrigerante
EM BRASÍLIA - O governo anunciou nesta terça-feira o segundo aumento na carga tributária do setor de bebidas frias em menos de um mês. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que, a partir de 1º de junho, serão corrigidas as tabelas de preços que servem como base para a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins. Segundo ele, a medida resultará numa arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão este ano e valerá para cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos.
De acordo com Barreto, o novo aumento da carga tributária terá um impacto de 1,3% sobre o preço final dos produtos. O secretário disse, no entanto, que o reajuste pode não ser repassado aos consumidores:
— Não significa que o setor vai aumentar. Ele pode absorver isso e não ter impacto algum nos preços.
No dia 1º de abril, a Receita já havia mudado o multiplicador que incide sobre os preços da tabela usada como base para o cálculo dos tributos. Na ocasião, o impacto foi nas cervejas, isotônicos e energéticos. Refrigerantes ficaram de fora. A receita extra foi de R$ 200 milhões.
Barreto negou que a nova medida esteja sendo adotada para ajudar o governo a bancar a ajuda adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro Nacional dará ao setor elétrico este ano:
— É uma medida eminentemente técnica para restabelecer o equilíbrio entre a tributação e os preços praticados.
Nos bastidores, os técnicos da equipe econômica admitiram que a medida não estava no radar nesse momento. No entanto, diante das dificuldades de caixa da União e contando com o fato de que as vendas de bebidas devem subir durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho, ela acabou saindo do papel:
— Ela serve para compensar qualquer medida do governo, mas não tem nenhum objetivo específico — admitiu Barreto.
Ele explicou que a última atualização das tabelas de preços de bebidas frias ocorreu em maio de 2012 com base os valores cobrados pelos fabricantes em outubro de 2011. No entanto, ao longo desses dois anos, os produtos aumentaram. Segundo Barreto, as cervejas, por exemplo, subiram 23% e os refrigerantes, 19,2%.
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