Presidente da Câmara Municipal de Riacho das Almas-PE, Emite Nota Oficial Sobre a Colocação da Câmara de Riacho em Relação à colocação da Transparência emitida na Ultima Semana Pelo TCE-PE

Caros riachenses,

O Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, neste ato representada pelo seu presidente, vem por essa nota esclarecer os motivos da sua classificação no Índice da Transparência das Câmaras Municipais formulado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, inicialmente o referido Índice de Transparência relacionado às Câmara Municipais do Estado de Pernambuco, só veio a ser publicado a partir do corrente ano de 2017, sem que houvesse um chamamento por parte do TCE-PE para repassar os critérios de avaliação, cronograma de alimentação do sistema, entre outras exigências.

Ademais, salienta-se que um dos critérios mais valorados era justamente o fato de gestões anteriores desta Casa Legislativa não terem seguido as orientações da obrigatoriedade de informações pelo site da Transparência da Câmara Municipal nunca criado anteriormente, tendo sido implantado somente pela nossa gestão a partir do 2º semestre de 2017, prejudicou em muito a nossa nota perante tal índice.

Doutro lado, não querendo direcionar responsabilidades, assumimos a Câmara Municipal no início de 2017 com uma estrutura toda desorganizada principalmente no que se refere aos atos administrativos praticados por gestões anteriores, e esse fato minorou muito a nossa nota.

Temos o compromisso com a transparência e diante do fatos acima narrados iremos melhorar, faremos as adequações necessárias para serem atendidos todos os critérios propostos pelo TCE/PE as e com certeza no próximo ano estaremos em outro patamar. 

Recentemente apresentamos um relatório de todos os atos praticados pela nossa gestão no ano de 2017 aos vereadores da Situação, todos os nossos atos são públicos carreados de transparência e de ética administrativa.

Por fim, é importantíssimo que a população de Riacho das Almas/PE tenha conhecimento doutra avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, qual seja, o ÍNDICE DE CONSISTÊNCIA E CONVERGÊNCIA CONTÁBIL, acessível a todos os cidadãos por meio do site: http://www.tce.pe.gov.br/iccpe2017/, que avalia justamente a confiabilidade dos números constantes nos demonstrativos contábeis dispostos na PRESTAÇÃO DE CONTAS realizadas pelas Prefeituras Municipais do Estado de Pernambuco, posto que avalia as informações embasadas em dados imprecisos e incompletos, que geram graves problemas de natureza financeira ou gerencial, donde INFELIZMENTE, e tal informação não é repassada pela atual gestão do executivo municipal, a Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE tem tido posições classificadas como INSUFICIENTES, se apresentando no ano de 2016 na 148º posição e no presente ano de 2017 piorando ainda mais a sua nota no tocante as informações contábeis apresentadas ao TCE/PE, tendo a posição 158º na classificação geral.

Nossas considerações,

À disposição do povo riachense.