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Aberto prazo para registro de dados da frequência escolar do Bolsa Família

O monitoramento escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deverá ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC) a partir desta segunda-feira (1º). São 17,4 milhões de crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 18 anos. Este acompanhamento se refere à presença nas salas de aula em fevereiro e março. O prazo termina dia 30 de abril. O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter a agenda de saúde em dia. Esta é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal dos beneficiários pelos técnicos municipais. O encerramento ocorrerá em 28 de junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir de 5 de agosto e prossegue até 27 de dezembro.